Termos de Uso

Bem-vindo ao aplicativo Consulta Placa Veículo. Este documento estabelece os termos e condições para o uso do nosso aplicativo. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com estes termos de uso.

1. Nome e Detalhes da Empresa ou Desenvolvedor

Responsável pelo app: Pixel Logic Apps

2. Descrição do App

O aplicativo Consulta Placa Veículo permite a consulta e oferecimento de relatórios veiculares detalhados.

3. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Os usuários têm o direito de comprar relatórios veiculares e realizar pesquisas utilizando nosso aplicativo. Os usuários não devem utilizar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

4. Privacidade e Dados Pessoais

Coletamos apenas dados necessários para análises através do Firebase e para publicidade através do AdMob. Esses dados são usados exclusivamente para melhorar a experiência do usuário e para fins analíticos.

5. Limitações de Responsabilidade

Pixel Logic Apps não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo. A utilização do aplicativo é por sua conta e risco.

6. Termos de Pagamento e Reembolsos

Os pagamentos e reembolsos são gerenciados pela Apple. Para mais informações sobre a política de reembolsos, consulte os termos de serviço da Apple.

7. Procedimentos para Reclamações e Suporte ao Usuário

Para suporte ou reclamações, entre em contato conosco pelo email: developer@pixellogicapps.com

8. Atualizações dos Termos

Os termos de uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos novos termos no aplicativo. Recomendamos que você revise periodicamente os termos de uso para estar ciente de quaisquer alterações.

9. Legislação Aplicável

Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos de uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

Última atualização: [Data da última atualização]